Depois de muita expectativa e dúvidas o governo anunciou no dia 18 de junho recursos na ordem de R$ 225,59 bilhões para o plano agrícola e pecuário 2019/2020. Neste ano o anúncio do Plano, por causa da reunificação dos ministérios, englobou a agricultura familiar, médios e grandes produtores. O seguro rural foi uma grande novidade, pois dobrou de valor, alcançando R$ 1 bilhão. Foram liberadas também mais verbas para subvenção do crédito dos pequenos produtores, e para os médios produtores as taxas ficaram mais compatíveis. Para os médios houve aumento de 32% nos recursos para custeio e investimento. Outra boa novidade é que o agronegócio passa ater mais opções de financiamentos em bancos privados.
Entenda os números
R$ 225,59 bilhões (total)
R$ 222,,74 bilhões – crédito rural
R$ 169,33 bilhões (custeio, comercialização e industrialização)
R$ 53,41 bilhões (investimento)
R$ 1 bilhão – Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)
R$ 1,85 bilhão – apoio à comercialização.
TAXAS DE JUROS
Custeio, comercialização e industrialização
-
Pequenos produtores (Pronaf)
3% e 4,6% ao ano
-
Médios produtores (Pronacamp)
6% ao ano (custeio) e 7% ao ano (investimento)
-
Demais produtores
8% ao ano
PROGRAMA DE INVESTIMENTO
-
De 3% a 10,5% ao ano
PEQUENO PRODUTOR
Os beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) têm R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento.
MÉDIO PRODUTOR
Os recursos para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) passaram para R$ 26,49 bilhões, R$ 6,46bbilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32%.
FINANCIAMENTO PRIVADO
Uma MP, editada junto com o Plano Safra 2019/2010, permite que o produtor tenha mais opções de financiamentos em bancos privados.
A Cédula de Produtor Rural (CPR) poderá ser emitida com correção pela variação cambial, viabilizando a emissão de CRA e CDCA no exterior. Nos recursos livres foi anunciado R$ 55 bilhões para as LCAs, Letra de Crédito do Agronegócio, além da possibilidade de emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) no exterior.
PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
O governo anunciou também, o que representou um grande avanço, segundo a ministra da agricultura, Tereza Cristina, a extensão para o setor rural do Patrimônio de Afetação, o que significa que o produtor pode desmembrar seu imóvel para oferecer como garantia nos financiamentos agropecuários.
SEGURO RURAL
Em 2020, será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo país. É o maior montante que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já recebeu desde sua criação, em 2004. Com esse valor, o MAPA acredita que cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada. Devem ser contratadas 212,1 mil apólices, com a cobertura de 15,6 milhões de hectares e valor segurado de R$ 42 bilhões.
APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
Os novos preços mínimos, para a safra 2019/2020 tiveram reajustes médio de 7% para os principais produtores. Para 2020, o investimento programado é de R$ 1,85 bilhão nas modalidades de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.